Desde o mês de Outubro uma ameaça grave assombra peixes e frutos do mar no País. A pretexto de reduzir os gastos com o seguro-defeso para os pescadores (que custa um salário mínimo por mês por pessoa), o Governo Federal suspendeu o defeso em algumas áreas para determinadas espécies. Ou seja, liberou a pesca mesmo em época de reprodução, quando os peixes devem ser protegidos. O governo argumenta que precisa fazer o recadastramento dos pescadores para evitar fraudes.
A medida já em vigor, que pode comprometer a reposição dos estoques populacionais e o abastecimento nos próximos anos, sofreu um revés na quinta-feira da semana passada, quando a Câmara Federal aprovou um projeto que suspende a portaria do governo. A decisão agora caberá ao Senado, que vai analisar o texto em comissões temáticas e no plenário. Até lá, nos resta torcer contra a medida ameaçadora.
Chico Mandira rema dentro do manguezal da reserva extrativista Mandira, em Cananeia (SP), onde são criadas ostras nativas. FOTOS: Sergio Castro/Estadão
Em São Paulo, a espécie mais ameaçada é a ostra de Cananeia, no Litoral Sul de São Paulo. Ali, o período de defeso vai de 18 de Dezembro a 18 de Fevereiro, período em que ela está mais fértil. Sem o defeso, o extrativista fica liberado para retirar essas ostras do seu habitat, comprometendo a população no ano que vem.
O Paladar foi até Cananeia, na semana passada, para entender como a suspensão do defeso pode afetar a preservação da espécie. Hoje, a região é responsável pela produção de 250 mil dúzias de ostras por ano. O ciclo delas dura de 12 a 18 meses e começa com as ovas, que criam concha aos três dias de vida e se agarram às raízes de árvores do mangue. Depois, elas são levadas por extrativistas para tabuleiros – redes suspensas no mar, em que elas engordam, até chegar a um tamanho médio de 8 cm, e adquirem uma forma mais arredondada, longe das raízes.
Hoje, 15% do manguezal que entrecorta a região de Cananeia estão protegidos por decretos ambientais estaduais ou federais, como é o caso da reserva extrativista do Mandira, que só pode ser explorada pelas famílias que compõem o quilombo e responde por cerca de 50 mil dúzias de ostras por ano. Mas, apesar da proteção no papel, na prática a fiscalização é precária. “Já teve ano que me levaram 2.000 dúzias de ostras. O mangue é aberto para o canal da balsa. Sem fiscalização, qualquer um pode entrar aqui”, diz Chico Mandira, 58 anos, cujo tataravô (filho de um fazendeiro com uma escrava) foi o primeiro da família a viver no local.
Chico é um dos 120 extrativistas locais cadastrados pelo Instituto de Pesca que vendem sua produção direto para restaurantes ou para intermediários como a Jacostra, empresa criada nos anos 1970 e que vende, sozinha, 100 mil dúzias de ostras por ano para restaurantes de São Paulo, Santos e Rio.
Entre as ostras da Jacostra, metade está em risco, pois vem do mangue (revendida por extrativistas); a outra metade vem de um laboratório no Sul que utiliza matriz da espécie do mangue – as ostras chegam à empresa para serem engordadas. O criador da empresa, o francês Jacques Debeauvais, acha que o futuro do cultivo de ostras está no laboratório, até para driblar o defeso. Porém, o fato é que por enquanto a taxa de sobrevivência em laboratório ainda é baixa, de 40% a 50%. “A ostra nativa do mangue é difícil, mas de qualidade muito superior à do Pacífico”, diz ele sobre a ostra criada em larga escala em Santa Catarina e que tem o dobro de chance de sobrevivência, 80%.
O restaurateur paulistano Ipe Moraes é um dos clientes da Jacostra. Só para a Adega Santiago e a Casa Europa ele compra 500 dúzias de ostra por mês. Parte vem do mangue. “Essas ostras são menos salgadas, pequenas, vão muito bem só com limão”, diz. “A do Pacífico é mais difícil de trabalhar porque exige refrigeração o tempo todo, mas é mais carnuda, maior, tem gosto de mar.” De acordo com o restaurateur, a aceitação da ostra do Pacífico é maior: “As pessoas que gostam de ostra têm a referência do gelo. A do mangue é diferente e as pessoas desconfiam, por isso é mais fácil vender a do Pacífico”.
Além disso, a ostra do Pacífico, como não cresce agarrada à raiz do mangue, é mais redonda, mais bonita e mais cara. Na Jacostra, por exemplo, uma dúzia de ostras que nasceram no mangue sai por R$ 10; já as que vêm do laboratório no Sul, mais bonitas, custam R$ 17.
Independentemente do resultado da votação no Senado, neste verão ainda vai ser possível encontrar ostras à vontade nos restaurantes da Capital e do Litoral de São Paulo. Mas, a partir do ano que vem, talvez elas se tornem mais raras nos menus.
Sem defesa. Os defesos começaram a ser estabelecidos no país na década de 1980 para garantir a reprodução e a renovação das espécies. O Ministério do Meio Ambiente alega que a suspensão do defeso atinge apenas áreas em que o impacto ambiental não será significativo. Mas pesquisadores e ambientalistas discordam.
Para o pesquisador Jocemar Tomasino Mendonça, do Instituto de Pesca, o valor do seguro-defeso para a região (apenas 120 extrativistas) é pífio diante dos R$ 3,4 bilhões que o governo gasta por ano. “A gente ainda não entendeu porque a ostra entrou nesse decreto. Não há motivo biológico, social nem financeiro para isso.”
De acordo com a ONG WWF, na época do defeso até os motores dos barcos influenciam o número de ovos fecundados, prejudicando a reprodução. “A estratégia reprodutiva dos peixes é diferente da de outras espécies, que possuem cuidado parental. Eles apenas liberam os ovos no ambiente, o que diminui a sobrevivência”, explica Anna Carolina Lobo, coordenadora do programa Mata Atlântica e Marinho da WWF Brasil. Recente estudo da WWF, o “Living Blue Planet Report” mostrou que a população de peixes nos oceanos caiu pela metade nos últimos 50 anos.
SEM GELO A ostra nativa do mangue vive até 5 dias sem refrigeração, se estiver protegida do sol. A do Pacífico não.
O DECRETO A portaria interministerial 192, publicada no Diário Oficial em 5 de Outubro, suspendeu por 120 dias dez instruções normativas que estabelecem o defeso de 85 espécies de várias regiões do país. A que trata das ostras, de 1986, institui o defeso de 18 de Dezembro a 18 de Fevereiro (período dentro dos 120 dias) e vai de Cananeia (SP) até o Lagunar de Paranaguá (PR). A portaria ainda proíbe a extração de ostras menores que 5 cm e maiores que 10 cm fora do defeso.
PELO PAÍS Santa Catarina é o maior produtor de ostra do país, com 90% do total produzido – são mais de 3 mil toneladas por ano. A espécie predominante no estado é a Crassostrea gigas, nativa do Pacífico, também conhecida como ostra japonesa. São Paulo é o segundo maior produtor, de acordo com o Instituto de Pesca, com 200 toneladas por ano. Aqui, a espécie é a Crassostrea brasiliana, nativa do manguezal. O país ainda produz ostra no Paraná (12 toneladas por ano), no Norte e no Nordeste.