APTA tenta atrair mais recursos privados para pesquisas em SP

26/04/2017 às 05h00
Aptatentaatrairmaisrecursosprivados
parapesquisasemSP
A Agência Paulista de Tecnologia do
Agronegócio (Apta), vinculada à
Secretaria de Agricultura do Estado,
pretende fazer com que a participação da
iniciativa privada em sua receita suba
para algo entre 22% e 25% neste ano. Em
2016, as parcerias com a indústria para
projetos de pesquisa científica renderam
à Apta 18% de seu orçamento total, de R$
289 milhões.
Esse incremento deverá ser possibilitado pelo novo Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, instaurado com a lei federal nº 13.243, e pela
assinatura da resolução nº 12 pela Secretaria de Agricultura paulista, ambos
do ano passado. Essas duas medidas definiram o que pode ser feito entre
instituições públicas de pesquisa e o setor privado, e de que maneira. "A lei
deu clareza ao processo. Agora temos um arcabouço legal que dá garantias às
parcerias, com o objetivo de inovar o agronegócio paulista", afirma Orlando
Melo de Castro, coordenador da Apta.
Com o novo cenário, a Apta vem reforçando o "corpoacorpo" com
representantes da indústria para apresentar possibilidades de pesquisa
diante dos desafios atuais do campo. Quase uma centena de empresas do
setor animal e vegetal foram abordadas entre o fim do ano passado e este
mês, afirma Castro.
A nova política estabeleceu critérios que pretendem destravar as parcerias
públicoprivadas dentro dos laboratórios, encorajando empresas e cientistas
do Estado a trabalharem juntos. Um deles foi a nova definição para a
repartição dos royalties de patentes. Até então, o retorno financeiro da
inovação era dividido em partes iguais entre empresa parceira e Estado. A
partir de agora, os pesquisadores passam a ter direitos a esse bolo.
"Não ficar com nada era uma reclamação antiga dos pesquisadores ", diz
Castro. De acordo com ele, cabe a cada instituição determinar quanto é
repassado ao pesquisador. No caso da Apta, ele receberá até um terço da
exploração dos royalties referentes ao montante destinado ao instituto de
pesquisa ou seja, um terço dos 50% da parte do Estado.
Além de considerado justo, o retorno financeiro a quem trabalhou por anos
para transformar experimentos em inovação pode ajudar a minimizar a
migração para o setor privado dos cientistas, em geral mais desiludidos com
salários, burocracia e até com a falta de estrutura física.
Somente nos institutos ligados à Apta o Agronômico de Campinas (IAC),
Biológico, de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Economia Agrícola (IEA), de
Pesca e o de Zootecnia trabalham atualmente 627 pesquisadores
concursados, além dos técnicos de campo.
Outra mudança importante é que a lei criou exclusividade de patente para as
empresas que investiram nos projetos. Segundo Castro, tratase de um
contraponto significativo para atração de parceiros. "O resultado da pesquisa
Por Bettina Barros | De São Paulo
Orlando Melo de Castro, da Apta: "Temos
hoje condições de fazer mais e melhor"
g1 ge gshow famosos vídeos
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Globo Notícias
tinha antes que ser tornado público, o que desencorajava os investimentos
privados", diz. "Quem vai investir em algo que depois vai para todo mundo,
inclusive a concorrência?"
Nesse sentido, o marco passou a permitir também que funcionários de
empresas privadas trabalhem com os pesquisadores dentro dos laboratórios
públicos oferecendo, assim, condições iguais para as pequenas empresas,
sem a infraestrutura necessária para o desenvolvimento científico.
Entre os desdobramentos previstos na lei, cada instituto criou um Núcleo de
Inovação Tecnológica para intermediar as conversas com o setor privado e
vislumbrar, nas demais pesquisas corriqueiras, alternativas de futuros
negócios.
A Apta depositou no ano passado seis pedidos de patente junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e registrou 25 cultivares de
plantas. Com a lei, a expectativa é de um interesse maior nas pesquisas
conjuntas. "A demanda do setor privado já vem aumentando", afirma Castro.
Sem citar nomes, ele diz que já estão em andamento conversas para novas
parcerias nas áreas de lácteos, sanidade animal e controle biológico.
A receita oriunda dessas parcerias é há tempos considerada uma opção viável
para a manutenção dos investimentos em pesquisa, num cenário de queda de
arrecadação do Estado. Em 2016, o Tesouro colocou R$ 220,6 milhões no
orçamento da Apta mas o montante já foi bem maior. Os projetos com a
iniciativa privada vieram em segundo lugar, somando R$ 44 milhões.
Agências de fomento e prestações de serviços aportaram outros R$ 11
milhões e R$ 13 milhões, respectivamente. Para 2017, o Tesouro destinou R$
231 milhões.
"Desde 2008, investiuse R$ 100 milhões em infraestrutura nos institutos, o
que permitiu termos a casa arrumada para trabalhar em parceria. Temos hoje
condições de fazer mais e melhor", diz Castro.
(Bettina Barros | De São Paulo)
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