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APTA realizará evento para discutir nova legislação de incentivo à inovação tecnológica
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, realizará evento para
discutir o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) e as novas
oportunidades de parceria com o setor privado para a realização de pesquisas com
vistas a inovação tecnológica. O I Encontro dos Núcleos de Inovação Tecnológica
(NIT) da SAA será realizado em 17 de novembro de 2016, a partir das 9h30, no
Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), em Campinas, interior paulista. O
secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim,
participará do evento e estará disponível para entrevistas.
O encontro reunirá pesquisadores do Instituto Agronômico (IAC), Instituto
Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de
Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Zootecnia (IZ) e APTA
Regional. “O objetivo é estabelecer um debate sobre os novos paradigmas da
pesquisa, desenvolvimento e inovação e como os novos marcos regulatórios abrem
janelas de oportunidades às instituições de pesquisa, ao proporcionar novas
formas de utilização do conhecimento adquirido e em desenvolvimento como ativos
institucionais capazes de alavancar processos de inovação à sociedade”, explica
Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
Os pesquisadores da APTA discutirão o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, a Lei de estadual de Inovação, a Resolução nº 12, pela SAA, e o
estabelecimento de normas para o funcionamento dos Núcleos de Inovação
Tecnológica (NIT), no âmbito da APTA. “As novas legislações são fundamentais
para promover a inovação tecnológica. É uma oportunidade para alavancar a
participação do setor produtivo em nossas pesquisas. Estamos diante de um novo
cenário, com oportunidades para utilização do conhecimento e meios para a
transformação deste em inovações que beneficiem a sociedade”, afirma Castro.
Durante o evento, será realizada a mesa redonda “Ciência e Inovação:
Perspectivas e Oportunidades para os Instituto de Pesquisa”, com a participação
de Omar Cassim Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Ana Marisa
Chudzinki Tavassi, responsável pelo Laboratório de Inovação e Desenvolvimento do
Instituto Butantan, Paula Antunes, diretora de operações de campo da Bayer,
Sérgio Barbosa, gerente executivo da EsalqTec, Fábio Augusto Daher Montes,
procurador geral do Estado, e Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
Novo momento para parcerias
As novas legislações tornam mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação no País, além de diminuir a burocracia nos
investimentos na área. A regulamentação dos NITs e a assinatura da Resolução nº
12 definem os critérios do direito da participação do pesquisador na inovação
desenvolvida. De acordo com o coordenador da APTA, a regulamentação permite a
parceria em projetos conjuntos com a utilização em comum de espaços de pesquisa
e laboratórios e a partição com exclusividade do direto de uso de patente e
propriedade intelectual.
Entre 2014 e 2015, a iniciativa privada investiu cerca de R$ 109 milhões na
APTA, o que representa, aproximadamente, 17% do orçamento no período. “Com a
nova resolução, a participação privada tende a aumentar, assim como os
investimentos de agências de fomento estaduais e federais e organismos
internacionais. Nossa meta, é que o recurso privado represente 25% do orçamento
da APTA até 2018”, explica Castro.
Para o Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao
agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações
entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais
inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Norte e Japão. “A inovação
tecnológica é fundamental para o desenvolvimento e independência econômica de um
País. A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada
precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam
adotados pelo setor produtivo. Uma das diretrizes do governador Geraldo Alckmin
é justamente aproximarmos a pesquisa do setor de produção”, afirma.
Por Fernanda Domiciano
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