Câmara Setorial de Biocombustíveis quer fazer mapeamento de biodiesel em SP

A Câmara Setorial de Biocombustíveis, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em reunião no dia 6 de junho, resolveu criar três grupos de trabalho nas seguintes áreas: 1) levantamento das linhas de pesquisa de insumos de biodiesel (oleaginosas, gordura animal, etc.); 2) elaboração de mapas agrícola e das indústrias de biodiesel do Estado; e 3) estudo dos óleos residuais recicláveis (comestíveis, por exemplo) e seu impacto no meio ambiente. Além disso, a Câmara Setorial vai definir uma proposta de incentivos fiscais à produção de biodiesel no Estado, a ser encaminhada ao secretário João Sampaio para estudo por parte do governo paulista. A idéia é criar algum tipo de isenção de ICMS como estímulo à produção de biodiesel a partir de matérias-primas cultivadas no Estado, segundo o presidente da Câmara Setorial Miguel Dabdoub. Os mapas agrícola e industrial deverão ajudar na definição de políticas públicas para a produção de biodiesel no Estado. Existe crescente demanda de municípios por projetos de biodiesel que precisam ser viáveis do ponto de vista econômico (competitivo) e ambiental, tanto na produção de matéria-prima quanto na agroindústria, observa Dabdoub. Ele propõe que o mapeamento agregue, além dos membros da Câmara Setorial, pesquisadores da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e das universidades paulistas, bem como técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Na elaboração dos mapas, a idéia é utilizar informações do Instituto de Economia Agrícola (IEA), do Instituto Agronômico (IAC) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outras instituições. No estudo dos óleos comestíveis recicláveis, espera-se contar com o apoio das Secretarias de Energia e Saneamento e do Meio Ambiente. A grande maioria das usinas de biodiesel de São Paulo é acoplada às indústrias esmagadoras de soja, segundo a pesquisadora Silene Maria de Freitas, do IEA. Como a maioria das esmagadoras está se transferindo para outros estados por falta de matéria-prima, as usinas de biodiesel estão sendo desativadas. Além disso, apenas uma ou duas usinas de biodiesel em São Paulo têm o selo social do programa nacional de produção e uso de biodiesel do governo federal, que garante que a matéria-prima seja adquirida da agricultura familiar. Isto leva o presidente da ABIOdiesel, Nivaldo Trama, a temer o fracasso do programa de biodiesel, pela falta de caráter empresarial e pela ausência de apoio efetivo dos ministérios do governo federal relacionados com o assunto. Por isso, ele defende que São Paulo assuma posição de vanguarda, com estímulo fiscal a projetos de biodiesel na fase de viabilização do programa. A exemplo da cana-de-açúcar no Proálcool, considera que é preciso buscar as oleaginosas industriais adequadas para deslanchar o programa de biodiesel. Por isso, o Estado deve desenvolver um programa consistente de pesquisas com matérias-primas potenciais e sua viabilidade econômica, acrescenta o presidente da União das Destilarias do Oeste Paulista (UDOP), Antonio César Salibe. Porém, é preciso definir um padrão de demanda de biodiesel como estratégia de ação, a partir das informações disponíveis, segundo o presidente da Câmara Setorial de Soja, David Roquetti Filho. A Câmara Setorial deve considerar o cenário internacional para elaborar um estudo estratégico da viabilidade do biodiesel, acrescenta Nelson Ferraz do Sindicato Nacional TRR. Assim, o mapeamento agrícola e industrial deve considerar o mercado mundial, e não apenas nacional ou paulista. “A questão é como o biodiesel vai se inserir na matriz energética do mundo.”