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Consepa apresenta propostas para Política de Pesquisa Agropecuária, em discussão no Senado

O presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Orlando Melo de Castro, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, se reuniram com a senadora Ana Amélia Lemos, em 30 de outubro de 2017, para apresentar propostas para a Política de Pesquisa Agropecuária em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O objetivo é alavancar a pesquisa agropecuária brasileira, restabelecendo os princípios que orientaram o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).
 De acordo com Castro, a agricultura brasileira vem se transformando em decorrência de um processo rápido de modernização baseado em ciência e tecnologia e novos desafios de sustentabilidade da produção, de sua intensificação e de competitividade, tornam urgentes os avanços na geração e disseminação de tecnologia.
 “Hoje é estratégico estabelecermos mecanismos que garantam a articulação entre as instituições de pesquisa públicas e privadas e as universidades, definindo agendas de pesquisa, estratégias para o desenvolvimento da agricultura brasileira, otimizando recursos financeiros e humanos, compartilhando estruturas e levando o Brasil à liderança em inovação na área”, afirma Castro.
 A melhoria das políticas de pesquisa agropecuária poderá proporcionar, segundo Castro, inovações institucionais baseadas em novas formas de gerar conhecimento e tecnologia, fortemente caracterizados por trabalhos em rede, envolvendo parcerias e relacionamentos institucionais entre organizações públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil, estimulados pela Lei nº 13.243/16, conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
 Dentre as propostas apresentadas está a integração das instituições de pesquisa, setor privado, agências de fomento e mercado na geração de conhecimento e tecnologias para o aumento da eficiência produtiva, sustentabilidade e competitividade. O compartilhamento de estruturas e competências das organizações de pesquisa agropecuária foi outra proposta apresentada, que tem como objetivo evitar redundâncias, com disponibilidade de infraestrutura entre os componentes do sistema.
 “O estabelecimento de estratégias e compromissos compartilhados, de médio e longo prazo, entre instituições públicas e privadas, em busca de maior efetividade está relacionada com a capacidade de resposta do setor e do país aos grandes desafios da agricultura sustentável e segurança alimentar e nutricional, que estão no cerne da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, explica o presidente do Consepa.
  A incorporação de mecanismos de investimentos para inovação também foi abordada na reunião, que propuseram ações como o Fundo Patrimoniais, Check-off Programs e parcerias público-privadas como complementação dos recursos públicos em C,T&I. O USB (United Soybean Board), por exemplo, é um programa que visa promover a soja dos Estados Unidos no país e no exterior com o apoio dos próprios agricultores.  O fundo é financiado por meio da taxação de 0,5% sobre o preço de mercado líquido de cada bushel (27,22 kg) de soja produzido. O recurso tem como prioridade o investimento em pesquisa e desenvolvimento, aprimoramento da capacidade produtiva, comunicação e marketing doméstico e internacional.
 “Os check-off seriam uma fonte alternativa de financiamento, mas nossa proposta é que ele seja uma ação da cadeia produtiva e não mais uma taxação do governo. Nas pesquisas com cana-de-açúcar já ocorre algo parecido, com o apoio das empresas e usinas às pesquisas do Programa Cana do Instituto Agronômico (IAC), com 160 empresas parceiras, e da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (Ridesa)”, explica Castro.
 Entre as propostas estão ainda o fortalecimento e cooperação em âmbito internacional, fomento ao empreendedorismo e inovação, a criação das Unidades Mistas de Pesquisa (UMiPs), um ambiente colaborativo de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação por meio do compartilhamento de instalações entre pesquisadores e técnicos da Embrapa e outras instituições nacionais e estrangeiras, e o estabelecimento de um observatório conjunto dos agentes do SNP para identificação das tendências de mercado e de ciência e tecnologia agropecuária no âmbito nacional e internacional.

 

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