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Desoneração pode deixar carne mais barata

O governo começou a discutir com a cadeia produtiva da carne mudanças no sistema de tributação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) incidente sobre o produto. Representantes dos diversos elos da cadeia reuniram-se, nesta 5a. feira (9/3), com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para pedir ao governo a desoneração dos produtores de carne que vendem o produto somente para o mercado interno. A intenção do setor é incluir a carne na cesta básica e, com isso, eliminar a cobrança de PIS/Cofins nas vendas para o mercado interno. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), José Stival, atualmente as empresas que exportam 40% da produção conquistam créditos do PIS/Cofins que cobrem todo o custo com estes impostos nos 60% restantes que são vendidos. Dessa forma, quem exporta tem um privilégio na venda para o mercado brasileiro em relação às empresas que vendem exclusivamente dentro do Brasil. "É preciso reduzir esse desequilíbrio", afirmou Stival. O líder do governo reconhece o problema. "A cadeia está muito desequilibrada. Da forma em que está colocado, o benefício do PIS/Cofins prejudica quem vende no mercado interno, sobretudo os pequenos e médios produtores", afirmou. O senador informou que foi criado um grupo de trabalho para em duas semanas apresentar uma proposta de mudança no sistema tributário da carne para corrigir esse desequilíbrio. "Do jeito que está não pode continuar", afirmou. Mercadante ressaltou, entretanto, que uma desoneração do setor de carnes não ocorrerá sem que sejam exigidas contrapartidas, que passariam por um modelo sanitário mais rígido, fiscalização mais forte e exigências mais restritivas em torno da qualidade. "Teremos medidas de fortalecimento da sanidade animal", disse Mercadante, lembrando que o surgimento de focos de febre aftosa no ano passado levou à queda forte nos preços da carne, prejudicando a rentabilidade do setor. "A disposição do governo é resolver, mas isso só ocorrerá com contrapartidas", afirmou. Rachid não quis dar entrevista após a reunião. Limitou-se a dizer que estudará o problema levantado pelas entidades do setor juntamente com a liderança do governo. "Vamos trabalhar em cima do assunto", disse, sem se comprometer em relação à desoneração de PIS/Cofins.
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