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Expansão da agroindústria sucroalcooleira: nova configuração para São Paulo

Alceu de Arruda Veiga Filho Pólo Regional Centro Sul/APTA Piracicaba alceu@aptaregional.sp.gov.br A agroindústria sucroalcooleira é um dos principais segmentos econômicos a colaborar com o dinamismo da economia brasileira neste período inicial do século XXI. Mantém participação acima de 30% no mercado internacional de açúcar, com receita de US$2,64 bilhões Fob em divisas em 2004. Também possibilitou ao Brasil ser um dos dois países maiores produtores de álcool, com exportações de 2,2 bilhões de litros em 2004, US$ 520 milhões Fob1.O valor adicionado do açúcar e do álcool à produção da matéria-prima é de 60%, distribuído em salários, juros, lucros e outras rendas, conforme estimativa do PIB dessa agroindústria para 2004, e representa participação de 2% no PIB da economia paulista2. Na estimativa do valor da produção da agropecuária de São Paulo, para 2004, a cana-de-açúcar supera todas as principais atividades na comparação individual, sendo responsável por gerar quase 30% dessa renda bruta. O valor de R$7,7 bilhões da cana-de-açúcar somente perde para o conjunto dos produtos animais (carnes, leite, ovos), estimado em R$8,3 bilhões do total de R$27,07 bilhões. E assemelha-se ao total do valor da produção dos grãos e fibras, com R$ 3,5 bilhões; frutas frescas, R$2,9 bilhões; e olerícolas (legumes, verduras e raízes de mesa), R$1,4 bilhão3. Na safra 2004/05, a cana-de-açúcar para indústria ocupou 3,52 milhões de hectares em São Paulo e produziu 244,5 milhões de toneladas. Isso significa a geração de demanda de 247 mil postos de trabalho somente na atividade agrícola, considerando a estimativa de 7,01 ocupações a cada 100 hectares4, algo equivalente a 23% da população trabalhadora na agricultura paulista em 2004, ou 1,058 milhão de pessoas5. Novos mercados e novas possibilidades As perspectivas mais promissoras para os mercados de açúcar e de álcool projetam condições de crescimento sustentado para os próximos anos. No mercado interno, a maior demanda por álcool vem sendo alavancada pelas vendas crescentes de veículos bi-combustíveis. Em julho de 2005, elas atingiram a participação de 58,9% do total de vendas de veículos leves (nacionais e importados), superando, desde maio, a venda de veículos a gasolina no mercado nacional6. Conta, também, com o surgimento de novo mercado representado pela utilização de álcool na produção de bio-combustível, em substituição a derivado de petróleo. No futuro, além disso, poderá surgir outro mercado, a viabilizar-se a rota tecnológica que substitui álcool pela gasolina no processo de produção de hidrogênio em células de combustível7. Pelo lado da demanda de álcool no mercado externo, as potencialidades são grandes. É o que demonstra o crescimento verificado nas exportações de álcool, muito embora não se possa garantir a sustentabilidade dessa nova demanda, a não ser que se consiga conquistar participação em países importadores, como o Japão8. No caso do açúcar, cujas exportações nos últimos anos abrangem em média a metade da produção, pode se considerar que o dinamismo decorre do mercado internacional, apesar da volatilidade de preços. O mercado interno depara-se com uma demanda que cresce historicamente a taxas vegetativas. Impactos de vulto, a médio prazo, devem surgir do exterior, como os cenários que se desenham a partir das vitórias conseguidas pelo Brasil nos contenciosos apresentados à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios à exportação de 1,6 milhão de toneladas de açúcar branco, dados pela União Européia (EU). O mesmo vale para aquele relativo aos subsídios da cota C de açúcar que é exportada a preços de mercado internacional (cota A se refere ao mercado interno e a cota B, ao mercado externo com subsídio declarado), o que significa receita potencial para o Brasil entre US$400 milhões e US$800 milhões anuais9. Outra frente de expansão está no aproveitamento do bagaço para fins energéticos e venda no mercado às distribuidoras de energia. Do potencial de produção, estimado em 3.852 MW para São Paulo, o aproveitamento recente ainda é muito baixo, sendo comercializados apenas 460 MW, ou seja, 11,9% desse potencial10. As evidências levantadas demonstram que a principal explicação do baixo aproveitamento estaria na ausência de coordenação entre os co-geradores de energia via bagaço de cana e o governo. Este argumento foi reforçado pela apresentação da política energética em junho deste ano11. O interesse governamental em apoiar essa produção de energia tem a ver com a necessidade de proporcionar aumento de oferta na região centro sul do País - onde se localiza o Sistema Interligado Sudeste/Centro-Oeste -, de forma complementar, bem como para suprir deficiências hídricas provocadas pelo menor regime de chuva (maio-novembro), que coincide com a época de moagem da cana nessa região. A política energética brasileira passa a garantir as seguintes condições: a) inserção do bagaço de cana como importante fonte primária de energia; b) comercialização de energia gerada pelo bagaço nos leilões de energia; c) financiamento governamental; d) incentivo através de isenções tributárias; e por fim e) garantia de remuneração adequada por parte do marco regulatório para a comercialização. Outra possibilidade é a venda ao chamado mercado livre, no qual se pode comercializar a qualquer momento a energia co-gerada, não dependendo dos leilões do mercado atacadista de energia.12 O cenário esperado é de preços ao produtor no patamar de R$130 a R$140 o MWh, dada a falta de investimento em geração de energia e de uma expectativa a médio prazo de aumento de demanda. Complementarmente à co-geração de energia via bagaço de cana, ainda pode aproveitar-se das oportunidades criadas no Protocolo de Kyoto, com o mercado de carbono. É previsto um volume de negócios em torno de US$110 milhões anuais, à base de US$5 a tonelada de carbono. A utilização de tecnologia (BIG/GT) instalada numa planta típica de unidade industrial de tamanho médio pode aumentar a eficiência da co-geração de energia, chegando a um potencial de produção de 291 KWh/t de cana e uma redução, em CO2 equivalente, de 151 kg CO2/t de cana 13. A partir desse panorama de crescimento de demanda por álcool, açúcar e energia de co-geração, é prevista14 a construção entre 25 e 30 novas unidades industriais. Se elas tiverem tamanhos de plantas iguais à média das usinas paulistas, que moem em torno de 1,5 milhão de toneladas-ano de matéria-prima, a necessidade de área colhida de cana deverá variar entre 470 mil e 570 mil hectares (considerando rendimento médio de 80t/ha). Deverão concentrar-se no noroeste de São Paulo (regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente), gerando também por volta de 4,7 mil a 5,7 mil postos de trabalho. As oportunidades criadas por esse cenário de desenvolvimento setorial trazem perspectivas otimistas em termos de geração de emprego e renda, de recolhimento de impostos e de geração de divisas. Ressaltem aspectos relativos às necessidades (a) de avaliação mais aprofundada e (b) de investimentos privados. O primeiro aspecto é relativo à expansão e concentração de usinas na região noroeste do Estado15. Seus impactos econômicos, sociais e ambientais precisam ser avaliados com estudos rigorosos para gerar informações equilibradas concernentes a políticas públicas. O segundo aspecto refere-se à ênfase mais do que justificada aos desdobramentos relativos à exploração do mercado de energia, fruto da co-geração de bagaço, e ao mercado de carbono, cujos investimentos deverão ser uma fonte de renda tão importante quanto a produção de açúcar e de álcool. Também poderão ser fonte de financiamento internacional, ambas contribuindo para aumentar a competitividade desse segmento econômico. 1 IEA, Estatísticas de Comércio Exterior, 2005.www.iea.sp.go.br 2 ÚNICA. Indústria do Açúcar e do Álcool em São Paulo: Avaliação dos impactos da redução do ICMS no álcool hidratado e visão prospectiva da participação do produto na matriz energética, 2004 (mimeo). 3 Tsunechiro, Alfredo et al, Valor da Produção Agropecuária do Estado de São Paulo em 2004. Informações Econômicas, São Paulo, v. 35, no. 4, abri. 2005 4 Veiga Filho, et al. Ocupação e emprego no setor sucroalcooleiro paulista. Anais do XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, Juiz de Fora/MG, CD-ROOM, 27 a 30 de julho de 2003. 5 Baptistella, et al, 2005 População trabalhadora no rural paulista em 2004. IEA, publicado em 29/05/2005. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=2187 6Anfavea: www.anfavea.com.br/carta da anfavea, agosto, 2004. 7 Nascimento, Diana. Corrida pela célula a combustível brasileira. Ribeirão Preto, IdeaNews, ano5, no.57, julho de 2005. 8 Deve-se ter clareza de que uma das principais montadoras japonesas, a Toyota, inclusive com relevante participação no mercado americano, tem como produto estratégico a venda de veículos híbridos, que utilizam gasolina e energia elétrica, e que pode ser uma alternativa importante na nova matriz energética mundial, junto com a célula a combustível, este representando o novo paradigma mundial de utilização de energia em veículos automotores, o que colocaria um freio à expansão do álcool, ou no mínimo, definiria sua participação como residual no mercado mundial de combustíveis. 9 Carvalho Eduardo.P. Aos adversários, a lei. Única (http://www.portalunica.com.br), 2005, acesso em 12/09/2005. 10 Escobar, Marcos. Viabilidade econômico-financeira da energia co-gerada do bagaço de cana in natura. Informações Econômicas, São Paulo, v.33, n.9, set. 2003. 11 Roussef, Dilma. A nova política pública de energia. Palestra apresentada no Seminário Projeto de Inserção da Bioeletricidade na Matriz Energética, COGEN/SP – Associação Paulista de Co-geração de Energia, Ribeirão Preto, 15 e 16 de junho de 2005. 12 Escobar, Marcos. Comercialização de Energia. Palestra apresentada no Seminário Alternativas Energéticas a partir da Cana-de-Açúcar. Piracicaba, CTC – Centro de Tecnologia Canavieira, 31 de agosto e 01 de setembro - http://www.ctc.com.br. 13 Macedo, Isaias de C. Impacts on the atmosfhere, in Hassuami, Suleiman, J. et al. Biomass power generation: sugar cane bagasse and trash. Série Caminhos para a sustentabilidade. Piracicaba. CTC, CD-ROM, 2005. 14 Nascimento, Diana. Quantas novas usinas realmente se instalarão no Brasil nos próximos 3 anos. Ribeirão Preto, IdeaNews, ano 5, no. 57, julho de 2005. 15 Demanda de trabalho captada no Pólo Regional da Alta Paulista (sede em Adamantina), uma das frentes de expansão de instalação de usinas.
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