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O papel do Instituto de Pesca no desenvolvimento pesqueiro paulista

Antônio Carlos Simões Dedicado à pesquisa científica e tecnológica, o Instituto de Pesca (IP), vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, desenvolve projetos nas áreas de pesca e aqüicultura. A ênfase dos trabalhos é focada em novas estratégias e tecnologias destinadas à melhoria do agronegócio do pescado e à sustentabilidade da qualidade ambiental, revela o pesquisador Edison Kubo, diretor do Instituto. O Centro do Pescado Marinho, sediado em Santos (SP), mantém 26 projetos nas áreas de pesca, maricultura e tecnologia e qualidade do pescado. Paralelamente, seus pesquisadores atuam na orientação de políticas públicas para o setor pesqueiro, integrando, por exemplo, comitês interinstitucionais da SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e MMA (Ministério do Meio Ambiente). Por sua vez, os setores da pesca artesanal e industrial são beneficiados diretamente pelo Instituto de Pesca, através da realização de cursos de capacitação e da emissão de atestados de produção. Os estudos científicos na área marinha envolvem polvos, mexilhão, peixes pelágicos (como espadarte, atuns, agulhões e tubarões), camarão-sete-barbas (principal recurso pesqueiro do estado de São Paulo, em termos econômicos), banco de algas destinadas à utilização como organismos-alimento em pesquisas de maricultura etc. Outro importante papel do Centro do Pescado Marinho é a elaboração de laudos periciais sobre recursos pesqueiros e apetrechos de pesca utilizados em capturas, a fim de apoiar tecnicamente o sistema de fiscalização, especialmente em épocas de defeso. A Unidade Laboratorial de Tecnologia do Pescado gera conhecimentos nas áreas de tecnologia e qualidade do pescado, atuando também no desenvolvimento de produtos e processos no contexto da “segurança alimentar”. Atualmente, a Unidade destaca-se pelo desenvolvimento de produtos, em caráter de teste de mercado (bloco de CMS – carne mecanicamente separada ou polpa congelada), para diferentes usos culinários: sopa, croquetes, tortas, gratinados, “fish stick” (tirinhas de peixe empanado), “fish burguer” (hambúrguer de pescado), lingüiça de pescado, produtos reestruturados (moldados sob vários formatos e utilizando aparas e sobras comestíveis de pescado e produtos defumados e salgados) etc. Estatística da produção A Unidade de Controle Estatístico da Produção Pesqueira Marinha direciona-se ao monitoramento da pesca marinha e estuarina paulista. Atualmente, os desembarques de pescado ocorrem em 117 pontos ao longo dos 15 municípios costeiros paulistas, incluindo Parati e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador Antônio Olinto Ávila da Silva, diretor técnico do Pescado Marinho, as informações obtidas são fundamentais ao desenvolvimento de políticas públicas para o setor pesqueiro. Olinto ressalta que o monitoramento fortalece o setor pesqueiro através da emissão de documentos probatórios dessa atividade necessários à obtenção de financiamentos, seguro defeso, renovação de licenças e outros benefícios para o pescador. Em conjunto com os Núcleos de Pesquisa dos Litorais Norte e Sul, vinculados ao Pescado Marinho, o Instituto avalia o impacto sobre a pesca da atividade de extração de petróleo e gás. Além do fornecimento de dados pesqueiros e de estudos sobre os principais recursos pesqueiros regionais, esses Núcleos também atuam em maricultura. No litoral norte, destacam-se os cultivos de espécies em tanques-rede e de macroalga, enquanto, no litoral sul, os cultivos de ostras e mexilhões e a reprodução em cativeiro de robalo e tainha. Recursos hídricos Até há pouco tempo, a única preocupação com os recursos hídricos na aqüicultura dizia respeito à avaliação da qualidade da água de abastecimento dos viveiros de cultivo. Atualmente, os órgãos ambientais manifestam especial interesse nos possíveis impactos causados pelo lançamento de efluentes de aqüicultura. A Resolução CONAMA nº. 375, de 2005, atualiza a Resolução nº. 20, de 1986, e inclui a “ecotoxicologia” como importante ferramenta para indicar a qualidade da água, observa a pesquisadora Cacilda Thaís Janson Mercante, diretora do Centro de Pesquisa de Recursos Hídricos. Em 2008, o Instituto concluiu um projeto, com o apoio da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), para realizar ensaios ecotoxicológicos em amostras de água provenientes de projetos de aqüicultura continental, a fim de avaliar os seus possíveis impactos. Também visa analisar qualitativa e quantitativamente a carga de poluentes gerada na aqüicultura, com vistas ao fornecimento de subsídios técnicos para o tratamento de efluentes. As amostragens ocorreram em empreendimentos de produção comercial e/ou de pesquisa científica que desenvolvem atividades de piscicultura, carcinicultura e ranicultura. Em cada um desses empreendimentos estabeleceram-se vários pontos de amostragens, distribuídos de maneira a cobrir todo o fluxo da passagem da água pelo sistema, ou seja, desde o ponto de abastecimento dos viveiros até o lançamento do efluente e sua dispersão no corpo hídrico receptor. O estudo abrangeu um ciclo completo de recria de cada atividade, seguindo desde o manejo praticado nas fases iniciais até o momento das despescas, revela Cacilda Thaís. Há também um estudo sobre a ictiofauna de riachos, sobretudo da Mata Atlântica paulista. Segundo a pesquisadora Katharina Eichbaum Esteves, considera-se esse ecossistema como um dos mais ricos em espécies de plantas e animais; porém ele sujeita-se a diversas interferências, como a destruição de matas, que altera o ciclo hidrológico e diminui a quantidade de alimento disponível, aumentando a erosão e a destruição de habitats para peixes. Impacto ambiental A Resolução CONAMA 357/2005 contempla a necessidade de tratamento dos efluentes e, portanto, estudos que avaliem o grau de poluição dos corpos d’água receptores são de extrema importância para minimizar impactos, avalia Katharina. Segundo o Capítulo IV, Artigo nº. 24, da Resolução CONAMA 357/2005, “Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água após o devido tratamento e desde que obedeçam as condições, padrões e exigências dispostos nessa Resolução e em outras normas aplicáveis”, orienta Cacilda Thaís. No Brasil, poucos são os estudos sobre qualidade da água na aqüicultura, se comparados aos trabalhos desenvolvidos em ambientes aquáticos naturais e em reservatórios. Estudos sobre características físicas, químicas e biológicas de viveiros voltados à produção de organismos aquáticos podem contribuir para a manutenção dos níveis adequados de qualidade da água, melhorando o desenvolvimento da aqüicultura. É sabido que a atividade de piscicultura gera intensos processos de eutrofização (enriquecimento da água através da entrada excessiva de nutrientes - nitrogênio e fósforo -, promovendo o crescimento descontrolado de algas) no próprio viveiro e, conseqüentemente, no seu efluente, acrescenta Cacilda Thaís. Resultados de estudos realizados pelo Instituto indicam que a atividade de piscicultura promoveu intenso processo de eutrofização tanto da água do viveiro como de seu efluente, notadamente pelos elevados valores de fósforo total e crescimento de algas em todos os meses amostrados e em todos os pontos de estudo. Qualidade da água A aqüicultura, ou cultivo de organismos aquáticos, onde se insere a piscicultura, é o segmento da produção animal que mais cresce no atual cenário mundial, superando as taxas de crescimento da bovinocultura, avicultura e suinocultura da última década. A produção mundial de pescado proveniente da aqüicultura, que representava cerca de 10,1 milhões de toneladas em 1984, passou a 32,9 milhões de toneladas em 1999, com 60% dessa produção cultivada em água doce, segundo dados da “Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)”, 1988. Ainda segundo a FAO, o peixe é considerado alimento nobre e, aliado a esse fato, o declínio dos estoques pesqueiros mundiais torna a piscicultura uma atividade fundamental para a manutenção da oferta desses produtos. É sabido que a saúde dos peixes e outros organismos aquáticos dependem de uma boa qualidade da água. Diversos autores destacam que a manutenção da qualidade da água em viveiros de piscicultura é requisito básico para o sucesso econômico do sistema produtivo. Pesca continental A pesca constitui uma fonte vital de alimento, emprego, comércio e bem-estar econômico para as populações. No estado de São Paulo, a pesca profissional continental é realizada de diferentes modos e intensidades, basicamente em sete regiões, incluindo os rios Paraná, Grande, Tietê, Paranapanema, Paraíba do Sul, Mogi Guaçu, Pardo e Ribeira do Iguape, além do Complexo Billings, no Alto Tietê. Resultados de estudos realizados pelo IP sugerem, preliminarmente, que os estoques pesqueiros dos reservatórios analisados estão se sustentando, a despeito do aumento do esforço empregado nos últimos anos. A tilápia é a principal espécie responsável pelo incremento no rendimento da pesca no reservatório de Barra Bonita, enquanto o mandi, o campineiro e a pescada-do-Piauí, juntos, contribuem com aumentos nos rendimentos em Promissão, por exemplo. O Instituto de Pesca também realiza um controle sobre a pesca continental, que consiste no preenchimento, por pescadores profissionais, de ficha mensal contendo dados de identificação do pescador, local de pesca e captura diária em quilos por peixe. A coleta de dados é realizada bimestralmente nas bacias dos rios Paranapanema, Paraná e Grande. Assessoria de Comunicação da APTA José Venâncio de Resende/Adriana Nascimento (11) 5067-0424/0435 Assessoria de Comunicação do Instituto de Pesca Antonio Carlos Simões (13) 3261-5474