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Perspectivas da atividade de pesqueiros no Alto Tietê (SP)

Por Antônio Carlos Simões No Alto Tietê, o espaço rural nas proximidades da Região Metropolitana de São Paulo passa por alterações através da incorporação de usos não-agrícolas, com características tipicamente urbanas, como atividades industriais e de serviços, dentre aquelas relativas a pesqueiros e sítios de piscicultura. É o que mostra o artigo “Perspectivas da atividade de pesqueiros no Alto Tietê: contribuição à gestão de usos múltiplos da água”, das pesquisadoras Paula Maria Gênova de Castro, Lídia Sumile Maruyama, Luciana Carvalho Bezerra de Menezes e Cacilda Thais Janson Mercante, do Instituto de Pesca (IP-APTA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A pesquisa abrangeu 24 pesqueiros, entrevistando-se proprietários e pescadores esportivos. Segundo Paula Gênova, a atividade de pesqueiros nas regiões estudadas surgiu como alternativa de renda e lazer, mas, atualmente, não pode ser considerada como empreendimento lucrativo, como na época da implantação, tendendo a permanecer em atividade apenas os pesqueiros mais eficientes. Os pesqueiros surgiram na década de 1990, atingindo seu maior incremento entre os anos de 1993 e 1996. No que diz respeito a indicadores técnicos, durante o estudo científico, os empreendimentos mostraram-se precários e similares entre si. Com relação à qualidade da água efluente dos lagos dos pesqueiros, os valores das concentrações de nitrogênio e fósforo indicam a presença de elevada carga orgânica, que contribuiu para a degradação dos corpos d´água do entorno. Na grande maioria dos pesqueiros da região estudada, os efluentes dos lagos, por não serem tratados antes do descarte, estão fora dos padrões estabelecidos pela legislação (Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - Resolução n. 357, de 17 de março de 2005. Classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. http://www.lei.adv.br/020-86.htm, 22/02/2008). Diante disso, concluem as pesquisadoras, constatou-se a necessidade de um manejo adequado dos lagos dos pesqueiros e da implantação de estações de tratamento da água, considerando-se também a preservação das nascentes e das matas nativas. Assim, conforme recomendação das autoras da pesquisa, uma boa alternativa para minimizar os impactos negativos, gerados em grande parte pelo lançamento dos efluentes “in natura”, seria a instalação, em cada pesqueiro, de tanques de decantação para tratamento da água efluente dos lagos, com plantas aquáticas, como o aguapé, para a retirada de nutrientes. Embasamento técnico Para a viabilização e o fortalecimento da atividade de pesqueiros, é fundamental que os órgãos competentes disponham de um bom programa de orientação e divulgação das normas vigentes de implantação e regularização desse tipo de empreendimento, observam as autoras do trabalho. É necessário também capacitar os proprietários no gerenciamento administrativo e técnico do negócio, através de cursos, palestras, oficinas, dias de campo etc., bem como formar técnicos especializados para orientar a implantação e o manejo do empreendimento. Há necessidade, portanto, de se buscarem alternativas para viabilizar um novo modelo de desenvolvimento, que considere não apenas o crescimento econômico, mas também a sustentabilidade ambiental das atividades não-agrícolas nos espaços rurais, dizem as pesquisadoras. Por fim, as estudiosas evidenciam que os pesqueiros constituem uma forma viável de uso do solo na Bacia do Alto Tietê e que vêm passando por um processo de seleção econômica: os menos capacitados estão deixando a atividade por ineficiência administrativa e/ou incapacidade de gerenciamento técnico. Mas existe a possibilidade de alguns empreendedores permanecerem no negócio, desde que busquem uma gestão não somente rentável, mas ambientalmente sustentável. Para mais informações, ver a íntegra do artigo no Boletim do Instituto de Pesca v.32, n.1: 1-14, 2006 (em “Publicações”) no site do Instituto. Assessoria de Comunicação (11) 5067-0424 (José Venâncio de Resende – APTA) (13) 3261-5474 (Antonio Carlos Simões – Instituto de Pesca)

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