Os pesquisadores Daercy Maria Monteiro de Rezende Ayrosa e Luiz Marques da Silva Ayrosa, do Polo Médio Paranapanema/APTA Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, participam do livro “Sustainable water management in the tropics and subtropics – and case studies in Brazil”, fruto de iniciativa conjunta da Universidade Federal do Pampa (Campus Jaguarão/RS) e da Universidade de Kassel (Alemanha). Também recebeu apoio do Programa de Pós-Graduação Cultura e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade de Lavras/MG e da Câmara Brasil-Alemanha. Os pesquisadores da APTA escreveram o artigo número 30 “Regularization of aquacultural operations”, que aborda as bases legais e os procedimentos para a regularização dos empreendimentos aquícolas em águas continentais.
A publicação, organizada por Carolina Biblio, Oliver Hensel e Jeferson Selbach, tem o objetivo de reunir as produções científicas sobre a água, no Brasil e em outras partes do mundo, de forma multidisciplinar, como contribuição ao debate sobre a gestão da água. O primeiro volume (serão quatro volumes no total) traz 53 artigos que tratam da água e agricultura, entre eles o dos pesquisadores da APTA.
No artigo, os pesquisadores da APTA abordam a legalização dos empreendimentos aquícolas na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Dessa maneira, “a regularização deve servir como instrumento de gestão para compatibilizar a viabilidade econômica com a sustentabilidade socioambiental, evitando-se conflitos no uso das águas e promovendo o desenvolvimento regional. Isto é, inclusive, uma determinação legal. No entanto, enfatiza-se, também, que o processo de regularização é excessivamente burocrático, o que o torna complexo e oneroso. Isto se reflete na falta de estímulo para o investimento na atividade e na manutenção de projetos na clandestinidade”.
A íntegra do volume 1 do livro está disponível nos links:
[Parte 1] [Parte 2] [Parte 3] [Parte 4] [Parte 5] [Parte 6] [Parte 7] [Parte 8]
*O artigo dos pesquisadores da APTA encontra-se na parte 5.
BILIBIO, Carolina, HENSEL, Oliver, SELBACH, Jeferson Francisco Selbach (ORG). Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Jaguarão/RS: Fundação Universidade Federal do Pampa, UNIKASSEL – PGCUlt-UFMA, 2011, 1.358 p. (ISBN 978-85-63337-20-7)
Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
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