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Setor de café pede revisão de incentivo

MAURO ZAFALON DA REDAÇÃO O recente programa de apoio de comercialização do governo para os produtores de café arábica, denominado Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), não tem transparência e cerceia a participação de pequenos cafeicultores. Essa é a avaliação de entidades do setor, que pedem a revisão do programa para que possam ocorrer discussões mais amplas sobre o assunto. A política de discutir os assuntos ligados ao café dentro do CDPC (Conselho Deliberativo de Política do Café), como sempre ocorreu, foi quebrada, avalia Guilherme Braga, diretor-geral do Cecafé (entidade que congrega os exportadores). "Não podemos fazer a coisa de forma isolada. É necessário trocar opiniões entre todas as partes para que o resultado seja o melhor para todos", concorda Mauro Malta, diretor-executivo da Abics (setor de café solúvel). Segundo ele, essas discussões vinham sendo tomadas dentro do CDPC, mas os produtores pediram mais tempo e depois fizeram negociações à parte com o governo. Já o diretor-presidente da Abic (associação da indústria), Nathan Herszkowicz, diz que a entidade "lamenta que as sugestões que encaminhou ao Ministério da Agricultura não tenham sido atendidas". Silas Brasileiro, secretário-executivo da Agricultura, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os setores foram chamados para participar da reunião, mas alguns foram vencidos em suas propostas. Ele concorda que o Pepro foi desenvolvido via cooperativas, mas para dar um cunho social ao programa. Braga diz que o edital cerceia a participação dos produtores independentes, ao estipular a quantidade de 300 sacas. Esse volume desestimula a participação devido ao grande volume de documentos que devem ser providenciados. No caso dos participantes de cooperativas, as exigências são menores, uma vez que basta a instituição provar a situação de regularidade para que todos os cooperados sejam aprovados. Ramon Olini Rocha, presidente da Associação de Cafeicultores de Araguari (MG), diz que realmente 300 sacas por produtor (por CPF) é muito pouco. "Não sei se isso vai ter efeito positivo para quem está entrando no programa". Braga diz, ainda, que o edital não contém uma cláusula de que a cooperativa tem de repassar o dinheiro para o produtor. "Quando se lida com recursos públicos, tem de haver transparência", afirma. As entidades deixam claro que o programa de apoio aos cafeicultores é importante e se faz necessário, assim como ocorre com os produtores de milho, de soja e de algodão, que estão recebendo recursos do governo. Braga diz, no entanto, que não havia urgência para uma definição do programa e que as discussões devem ser retomadas no âmbito do CDPC. Fonte(s): Folha de São Paulo
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