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São Paulo quer controlar queima de cana

DA REUTERS Preocupado com o impacto ambiental da expansão do plantio de cana-de-açúcar em São Paulo, o governo paulista estuda adotar a partir deste ano novos critérios para liberar a queima controlada dos canaviais, uma prática largamente adotada pelo setor para permitir o corte manual. Uma resolução está sendo considerada pela Secretaria do Meio Ambiente, que no ano passado suspendeu a prática em diversas áreas do Estado, em vários momentos da safra, sempre que os níveis de umidade do ar atingiam patamares críticos. A intenção do governo é, mesmo com a expansão da cultura, manter a área com queima inalterada ou até mesmo reduzi-la em relação à safra passada, que chegou a 2,5 milhões de hectares, 10% da área agricultável de São Paulo. A suspensão está prevista na lei estadual 11.241, de 2002, que determina a eliminação gradual da queima de cana em áreas mecanizáveis (com declive de até 12%) até 2021 e nas áreas não-mecanizáveis até 2031. Pelo cronograma, em 2006 a queimada estava vetada em 30% das áreas mecanizáveis. "O objetivo da lei (...) era que tivesse uma eliminação gradativa da queimada, só que ninguém estava prevendo a expansão (...) Então em cima disso estamos trabalhando para que a gente coloque um limite", disse Ricardo Viegas, coordenador do Etanol Verde, programa ambiental do Estado. São Paulo é o maior produtor de cana do país, com cerca de 60% da produção. A safra paulista cresceu praticamente 50% nos últimos cinco anos, para em torno de 260 milhões de toneladas, motivado pela crescente demanda por álcool. Durante o pico da última temporada, a secretaria estadual chegou a receber 1.200 comunicações de queima por dia enviadas pelas usinas. A queima é realizada para eliminar as folhas da cana e permitir o corte manual. A colheita com máquinas dispensa as queimadas. Um gatilho passou a ser adotado para a proibição da queima. Se a umidade relativa do ar caísse para entre 20% e 30% em determinada região, a prática ficava permitida apenas para o período noturno. Se fosse menor que 20%, ela ficava suspensa em qualquer horário. "Tem que ser uma resolução baseada em vários princípios, e o princípio que estamos trabalhando é que hoje sendo um dano ambiental comprovadamente difundido, estamos nos preocupando com isso", afirmou Viegas. Segundo ele, a resolução deve ser assinada em 30 dias e pode servir de base para uma lei mais rígida quanto a prazos para fim das queimadas. Em paralelo, a Secretaria do Meio Ambiente negocia com a indústria e fornecedores de cana um protocolo com adesão voluntária e que prevê, entre outras ações, uma antecipação do prazo final para a queima com possível certificação de usinas. O protocolo faz parte do programa Etanol Verde, um dos 21 projetos ambientais lançados recentemente pelo governo paulista. O documento está sendo negociado com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), que não comentou a respeito, e a Orplana, associação de fornecedores. Fonte(s): Folha de São Paulo
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