Agricultores de Extrema (MG) produzem boa parte da água que abastece a Grande São Paulo

Boa parte da água que abastece a Grande São Paulo é produzida no município mineiro de Extrema, através do rio Jaguari que desemboca no Sistema Cantareira. Trata-se do maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega a nove milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo.
Extrema é pioneiro no Brasil na implantação do programa "Conservador das Águas". Por isso, tornou-se sede do “curso de pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos de água”, realizado pelo Instituto Agronômico (IAC-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Prefeitura Municipal.
O próximo curso, previsto para o período de 12 a 16 de março, tem o propósito de incentivar o agricultor a produzir água e conservá-la, recebendo um valor mensal por este serviço que o ajuda nos rendimentos da família e ainda o coloca em acordo com a legislação. A coordenação é do pesquisador Rinaldo de Oliveira Calheiros (IAC-APTA/SAA-SP) e do biólogo Paulo Henrique Pereira (DMA/Prefeitura Municipal de Extrema - SP).
O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente (APP), lembra Paulo Henrique Pereira. “Como a manutenção da área de preservação nem sempre é uma realização factível em termos de disponibilidade de área e renda para o agricultor, recompensá-lo economicamente é a maneira mais viável, eficiente e efetiva de incentivo.”
O que é o PSA?
O pagamento por serviços ambientais, define Pereira, é uma nova forma de gestão dos recursos hídricos, com absoluto sucesso na garantia de práticas conservacionistas e melhora na produção de água, “esse recurso tão escasso e fonte da vida e também de conflitos”.
Ele destaca o papel da propriedade rural como unidade de produção de água e fonte abastecedora do meio urbano. “Por esse motivo, é importante que sejam promovidos os principais elementos físicos conservacionistas que levem ao aumento da recarga das águas subterrâneas, bem como que as nascentes sejam recuperadas e bem preservadas para se inverter a tendência de queda de vazão dos corpos de água por falta de preservação desses elementos hidrológicos e/ou práticas agrícolas mal conduzidas ou erradas.”
O proprietário de terras que refloresta, mantém estradas adequadamente, faz terraços e pequenas barragens é um produtor de água, explica o Diretor de Meio Ambiente de Extrema. É que ele reduz a erosão e o assoreamento de córregos e nascentes e colabora com o aumento da infiltração das águas das chuvas no subsolo, que vão manter as vazões das nascentes e dos demais corpos hídricos (córregos, rios, lagos, etc.).
Experiências anteriores demonstraram que só a ação “comando e controle” do desmatamento e de outras degradações não funciona. “Não apenas as grandes metrópoles, mas também regiões inteiras no Brasil, inclusive muitas cidades, sofrem forte escassez hídrica”, completa Pereira. 
Pioneirismo francês
O pagamento por serviços ambientais surgiu em 1990 na França, visando manter a qualidade da Perrier, a mais famosa água engarrafada do mundo, relata Ana Carolina Martins Fantin, técnica do Centro de Ecofisiologia e Biofísica do IAC. Assim, são remunerados os agricultores que trabalham a montante para reduzir o uso de adubos e conter a contaminação das águas.
Em meados da década de 90, na Costa Rica, categorizaram-se os principais serviços oferecidos pelas florestas: liberação de oxigênio, proteção à biodiversidade, fornecimento das águas e belezas naturais, fundamentais ao turismo no país. E, em 1997, a prefeitura de Nova York optou por investir US$ 1,5 bilhão em medidas de conservação do sistema de águas da cidade em vez de desembolsar US$ 8 bilhões na construção de mais uma unidade de tratamento.
No Brasil, o exemplo de Extrema é de absoluto sucesso e serviu de referência para vários outros programas de PSA (pagamento por serviços ambientais) espalhados em todo o Brasil, explica Rinaldo Calheiros. “Extrema é um município essencialmente rural, com característica de pequenas propriedades, onde o agricultor tira da terra o sustento da sua família e onde qualquer unidade de preservação já prejudica a sobrevivência da família.”
Extrema tornou-se uma tendência nacional, prossegue Calheiros, que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental. Caracteriza-se por apresentar grande sucesso na melhoria das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação.
Estas iniciativas contêm a idéia de que “a água é fundamental para o meio ambiente, para as nossas vidas... e para a garantia das novas gerações”, afirma Calheiros. “Decorre disso que entender o valor econômico dos serviços prestados pela natureza, quando ´se produz água´, e remunerar aqueles que a protegem é um dos mecanismos mais novos, éticos e efetivos de defesa do meio ambiente – é estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais.”
Beneficiários
A maior e mais imediata beneficiária do programa é a região metropolitana de São Paulo, afirma Pereira. O benefício também é financeiro, lembra ainda Calheiros. É que, na capital paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que no sistema Cantareira com as águas do Jaguari.
A sociedade necessita de ações efetivas de preservação para garantir qualidade de vida à população, diz Calheiros. “O programa Conservador das Águas assegura eficiência e credibilidade nas ações de melhoria da qualidade da água e vida da população... um exemplo a ser seguido.”
O curso
O curso “pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos de água” visa capacitar e informar sobre os conceitos de PSA ligados aos recursos hídricos, estratégias no estabelecimento de cooperação e remuneração e operacionalização física e jurídica do programa “Conservador de Água de Extrema”, o mais famoso e antigo programa de PSA do Brasil. Destina-se a agricultores rurais e profissionais de nível técnico e superior ligados à agricultura, ecologia e,  em especial, recursos hídricos para a produção de água no meio rural.
Segundo Fantin, nas edições anteriores, foram capacitados mais de 60 profissionais de diferentes Estados, inclusive uma delegação de nove colombianos de diferentes órgãos e esferas governamentais. As avaliações realizadas após o curso em geral confirmam a satisfação dos participantes. Nos quesitos avaliados, 98% foram classificados como “bom” e “ótimo” e os 2% restantes julgam pequena a carga horária do curso. Assim, para melhorar ainda mais os índices de avaliação, esta será a primeira vez em que as aulas durarão cinco dias, com 40 horas.
O curso é ministrado pelos maiores especialistas em PSA no Brasil, informa Fantin. “Trata-se de profissionais técnicos de alto nível, capacitados para transmitir seus conhecimentos.” Já o público atendido “é de caráter heterogêneo, tendo agregado aos cursos anteriores uma riqueza imensa de experiências na gestão ambiental de suas unidades”. As aulas, de forma didática, são teóricas e práticas, permitindo grande interação entre participantes e palestrantes.
Mais informações, inclusive a programação e inscrição, podem ser obtidas no site www.cursopsa.com.br.

Conheça o livro "Conservador das Àguas" de Extrema (MG): http://extrema.mg.gov.br/conservador-das-aguas/

Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
Eliane Christina da Silva (estagiária)
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