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Secretaria de Agricultura lança a primeira semente orgânica de milho do Brasil

A secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, anuncia na BioBrazil Fair Biofach América Latina – 2014 –, a primeira semente orgânica de milho do País. A variedade “Al Avaré” foi produzida pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), da Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - e multiplicada pelo produtor Luiz Fernando D`All Evedove, de Marília. É a primeira semente orgânica brasileira a receber o selo do IBD – Instituto de Biodinâmica -, órgão responsável pela certificação de produtores e material orgânico.
A variedade de milho “AL Avaré” é produzida pelo Núcleo de Ataliba Leonel, do DSMM, desde o seu lançamento, em 2009. No ano passado, a variedade foi escolhida para ser multiplicada no sistema orgânico, por suas ótimas qualidades de produção, resistência natural às pragas e doenças e fácil adaptação às diversas condições climáticas.
Como a produção não é feita somente pelas fazendas do DSMM, mas também por agricultores cooperados, foi selecionado um produtor de sementes legalmente credenciado e habilitado no sistema orgânico para fazer a multiplicação da variedade “Al Avaré”. A área plantada pelo agricultor Luiz Fernando transformou-se num “Campo de Cooperação”, registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Após a colheita, as sementes são destinadas às unidades do DSMM, que fazem todo o preparo do produto para a comercialização, incluindo secagem, limpeza, seleção, análise, beneficiamento, classificação, ensaque, loteamento e identificação das sementes. No caso da semente orgânica “Al Avaré”, este processo é realizado no Núcleo de Semente de Paraguaçu Paulista, cujas instalações foram totalmente remodeladas e adaptadas para receber o certificado do IBD.
A maioria dos orgânicos produzidos no Brasil, como hortaliças e frutas, é cultivada com sementes convencionais. A produção de sementes orgânicas existe, mas em pouca quantidade e, em sua maioria, feita por pequenos agricultores. Uma normativa do Ministério da Agricultura havia determinado que o uso de sementes orgânicas seria obrigatório para a produção de agroecológicos, a partir de dezembro do ano passado. Porém, com a falta de sementes para abastecer o mercado, a decisão foi adiada.
“Na safra 2014/2015 as sementes orgânicas já estarão à disposição dos produtores paulistas. É mais uma ação do São Paulo Orgânico, projeto do Governo do Estado que dá apoio e incentivo ao setor em toda a sua cadeia produtiva”, afirma Mônika Bergamaschi.
 “Isso inclui linha de crédito para financiar a transição da agricultura convencional para a orgânica, assistência técnica, capacitação, rodadas de negócios entre produtores e compradores para fomentar o mercado de orgânicos e até mesmo a criação de uma Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento, especializada em Agricultura Ecológica” completa a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

BioBrazil Fair 2014
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo leva as ações do projeto São Paulo Orgânico para a maior feira de orgânicos da América Latina. Desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, foi lançado em abril do ano passado, com o objetivo de incentivar a produção e promover o mercado de orgânicos no estado.

PRINCIPAIS AÇÕES
Linha exclusiva de financiamento para agricultura orgânica
Para impulsionar o projeto São Paulo Orgânico foi criada uma linha de financiamento para viabilizar o acesso aos recursos necessários para a implantação de culturas orgânicas. A iniciativa tem como objetivo viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários.
Dentro desta linha de financiamento o agricultor poderá financiar a certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também poderá financiar a instalação e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes e outros) e dos procedimentos para outorga d’água e georreferenciamento da propriedade.
O teto de financiamento é de até R$ 200.000,00 por agricultor, pessoa física ou jurídica, e de até R$ 500.000,00 por cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. O encargo financeiro é de 3% de juros ao ano.

Formação de multiplicadores e incentivo ao mercado

Uma das ações do projeto é capacitar técnicos de extensão rural para que possam orientar agricultores em sistemas orgânicos de produção. Para isso, foi criado um curso, oferecido pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica, de São Roque, vinculada à Apta – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, que já capacitou 231 multiplicadores.
A própria transformação da UPD de São Roque em centro especializado em agricultura ecológica, no mês de outubro de 2013, foi uma ação impulsionada pelo projeto São Paulo Orgânico.
Por outro lado, as ações do projeto visam aumentar a base de consumo, promovendo ações de aproximação entre produtores e consumidores com eventos do setor, rodadas de negócios, workshops e seminários. E ainda divulgar as oportunidades e desafios para o fornecimento de produtos sustentáveis nos eventos paulistas.

Rodada de negócios
Parceria com a Biobrazil Fair, a feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico. Dando continuidade ao sucesso na última edição da feira, as rodadas de negócios do São Paulo Orgânico voltam este ano, para aproximar os produtores do mercado.
Parcerias
O projeto trabalha em parceria com outras secretarias estaduais, prefeituras municipais, órgãos e entidades diversos como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor, como a AAO – Associação  de Agricultura Orgânica.

AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS
Câmara Setorial de Agricultura Ecológica
Criada em outubro de 2000, no âmbito da Codeagro - Coordenadoria de Desenvolvimentos dos Agronegócios da SAA -, a Câmara Setorial foi uma demanda da Associação de Agricultura  Orgânica – AAO – e tem a função de canalizar as demandas de política estadual com ênfase na pesquisa e extensão agroecológica.
Projeto Guarapiranga Sustentável
O crescente interesse pela integração da cultura orgânica às questões ambientais, e mais especificamente com relação às áreas de proteção ambiental e de mananciais, fomentou ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. O projeto Guarapiranga Sustentável é um exemplo.
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Guarapiranga, obter um diagnóstico atualizado da produção agrícola da região, construção da Rede de Agroecologia da Guarapiranga, disponibilizar para o agricultor familiar alternativas de diversificação da produção, com tecnologias socioeconômicas sustentáveis e promover o acesso a mercados especializados.
Em 2010, a SAA e a SMA implantaram o Protocolo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais junto à prefeitura municipal de São Paulo. Hoje já existem na região 41 produtores em transição para a agroecologia, dos quais oito certificados como produtores de orgânicos.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
(11) 5067-0069
saacomunica@sp.gov.br

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