STEPHANES LANÇA AGENDA DE TRABALHO PARA AMPLIAR A COMPETITIVADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Ao anunciar nesta quinta-feira (28/06) o Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, divulgou uma agenda de trabalho com pontos que ele considera prioritários para que o agronegócio brasileiro seja competitivo dentro e fora da porteira. “Alguns desses pontos estão em processo de operacionalização, outros ainda dependem de estudos, diagnósticos e decisões”, disse o ministro em seu discurso. O primeiro item envolve a defesa sanitária animal e vegetal. Na avaliação de Sthepanes, é inaceitável o Brasil perder bilhões de reais por falta de um bom controle sanitário, seja na febre aftosa, na brucelose ou na tuberculose que afetam os rebanhos. Na área vegetal, lembrou que a ferrugem asiática da soja gerou um prejuízo de R$ 2,19 bilhões na última safra. Citou ainda como exemplos o bicudo do algodão, a peste suína africana, a vassoura-de-bruxa no cacau e a sigatoka negra - que afeta a produção de banana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao ministro que não faltarão recursos para ações de defesa sanitária. Outros itens considerados prioritários são a formação do Fundo de Catástrofe, o investimento em infra-estrutura e logística, as negociações internacionais, o endividamento agrícola, a bionergia, a taxa de juros ao crédito rural e os insumos agrícolas. No que se refere à infra-estrutura logística, Stephanes destacou a ‘fragilidade’ do Centro-Oeste, onde se localiza a maior produção de grãos e carnes. Para o ministro, neste quesito são necessários investimentos nas rodovias, hidrovias, ferrovias e nos portos, além de uma reforma no sistema de serviços de cabotagem. “É inaceitável que o custo de transportes dos estados do Sul para o Nordeste seja maior do que o do Brasil para a China”, exemplificou. O endividamento agrícola também foi destaque no discurso. Segundo o ministro, adversidades climáticas, impactos dos planos econômicos, mercado internacional e taxa cambial com o real valorizado são as principais causas da falta de capacidade do produtor em quitar seus débitos. “A solução para o endividamento depende de encontrarmos um mecanismo de equilíbrio tecnicamente viável, financeiramente suportável e socialmente justo”, enfatizou. Stephanes disse que apesar do cenário desfavorável, mais de 90% dos produtores que contraíram dívidas para custeio na última safra estão em dia. Quanto às negociações internacionais, o ministro reafirmou que os países competidores do Brasil impõem restrições que vão desde taxas, sobretaxas até barreiras sanitárias. “É preciso continuar na luta para que Organização Mundial do Comércio possa ser mais favorável aos nossos produtos agrícolas para reduzir tarifas de proteção”. Estas tarifas estão estimadas de 15% a 65% na China; de 30% a 270% na União Européia; de 12% a 350% os Estados Unidos; e de 40% a 182% na Índia, entre outras. Sobre a questão do incentivo à bioenergia, Stephanes salientou que o governo deve acompanhar a expansão da cana-de-açúcar e das oleaginosas que são utilizadas para a fabricação de biocombustíveis. Ele alertou que são necessários o zoneamento e o estabelecimento de critérios sócio ambientais para que haja essa expansão. A estimativa é de que a demanda pelos biocombustíveis leve o Brasil a utilizar uma área adicional de até 10 milhões de hectares na próxima década. Atualmente, a área utilizada para a agricultura e a pecuária abrange 300 milhões de hectares. A mudança no nível da taxa de juros ao crédito rural também é item de destaque na agenda de trabalho. Há quase dez anos, o governo fixou os juros para o setor em 8,75%. Para a safra 2007/2008 o percentual caiu para 6,75%. “Como a inflação caiu e o mesmo ocorreu com a taxa Selic (taxa básica de juros) e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), é natural esperar que os juros rurais sejam reduzidos também. É preciso, no entanto, continuarmos nos esforçando para reduzi-los ainda mais”. No último ponto da agenda de prioridades, que trata dos insumos agrícolas, o ministro fez questão de separar os defensivos agrícolas dos fertilizantes. Ele lembrou que, na área de defensivos agrícolas, a Casa Civil coordenou um grupo de trabalho que revisou o decreto que envolvia produção, comercialização e uso dos produtos. O resultado foi uma redução, em média, de 15% nos preços na safra 2006/2007 em relação à safra anterior. Já no setor de fertilizantes, Stephanes ressaltou que a produção do agronegócio brasileiro ficará cada vez mais dependente da importação. Hoje, disse, a demanda nacional é de 22 milhões de toneladas para uma produção de 9 milhões de toneladas. Projeções indicam que em 2015, a demanda será de 30 milhões e, mantida a capacidade instalada da indústria, o país terá que importar mais 20 milhões de toneladas. “Isso é um fator crítico que está sendo analisado pelo grupo de trabalho”. Ao finalizar seu discurso, Reinhold Stephanes disse que esta agenda de prioridades não pertence ao Ministério da Agricultura, mas a todos que, de alguma forma, são responsáveis pelo desenvolvimento do agronegócio, incluído governos, classe política, sindicatos, associações, cooperativas e produtores. A íntegra do discurso está no site www.agricultura.gov.br.