ESTUDO REGISTRA QUEDA, EM 2005, NA PRODUÇÃO DE PESCADO MARINHO, EM RELAÇÃO A 2004

O Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, é responsável pela coleta, armazenamento, processamento e disponibilização de informações sobre a produção pesqueira marinha desembarcada no Estado. Anualmente, a instituição colabora com os órgãos públicos federais responsáveis pela consolidação e divulgação das informações sobre estatística pesqueira nacional. Técnicos do Instituto de Pesca, capacitados para a coleta de dados junto ao setor extrativista, comparecem diariamente aos principais locais de desembarque nos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (litoral sul) e Peruíbe, Santos e Guarujá (Baixada Santista). Eles registram informações sobre o esforço pesqueiro e a produção desembarcada, por categoria de pescado, por meio de entrevistas com mestres de embarcações e pescadores, mapas de bordo e registros fornecidos pelas empresas de pesca. O armazenamento e o processamento das informações sobre as capturas são realizados via “Sistema Gerenciador de Banco de Dados de Controle Estatístico de Produção Pesqueira Marítima (ProPesq)”, com vistas a sua posterior análise técnica por especialistas da Unidade Laboratorial de Referência em Controle Estatístico da Produção Pesqueira, vinculada ao Centro do Pescado Marinho do Instituto de Pesca. Queda na produção Em 2005, o pescado desembarcado no Estado totalizou 23.825 t, resultantes de 29.368 registros de desembarque. Esses números representam uma queda de 14,0% na produção e 16,5% no número de desembarques, em relação à atividade extrativa de 2004. A série histórica do Estado de São Paulo mostra que, no final dos anos 1960 e ao longo da década de 1970, os desembarques anuais variaram entre 50 e 60 mil toneladas/ano, aproximadamente. Em 1983 e 1984 registrou-se expressivo aumento da extração de pescado marinho, que chegou a ultrapassar 100 mil toneladas/ano. Porém, desde a segunda metade da década de 1980, a produção assumiu uma tendência de queda, estabilizando-se entre 25 e 30 mil toneladas/ano nos últimos cinco anos, estando entre os menores valores de produção registrados desde 1967 pelo Instituto de Pesca. Portanto, a produção pesqueira marinha de 2005 constitui uma preocupante marca. Apesar disso, como a produção vem caindo em todo litoral brasileiro, o Estado de São Paulo mantém-se na sétima posição entre os estados produtores de pescado marinho no Brasil, segundo dados de 2005, publicados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em relação a 2004. Estima-se que tal produção gerou uma receita da ordem de R$ 116,5 milhões, aproximadamente. Índices Em 2005, a produção de peixes representou 78,5% do total capturado; a de crustáceos, 16,7%; e a de moluscos, 4,9%. Na categoria “peixes”, a corvina foi a espécie mais capturada (4.070 t), mesmo apresentando uma queda de 13,8% em relação à média dos últimos quatro anos. A sardinha-verdadeira, responsável pela maior contribuição à queda da produção total paulista, ocupou o segundo lugar, com produção 65,7% menor que a média dos últimos quatro anos, perfazendo apenas 1.965 t desembarcadas. A terceira e quarta espécies mais capturadas foram, respectivamente, o camarão-sete-barbas (1.906 t) e o goete (1.639 t). A manjuba-de-Iguape (49,1%) e o caranguejo-vermelho (48,3%) apresentaram as maiores tendências de queda entre 2001 e 2005. Após um aumento de 78,2% na produção do polvo entre 2001 e 2004, a categoria apresentou queda de 4,8% em 2005. Em relação à média dos últimos quatro anos, as seguintes espécies registraram aumento da produção desembarcada: polvo (51,3%), goete (59,6%), pescada-foguete (40%), linguados (58,5%), espadarte (12,2%), abrótea (30,9%), lula (9,3%) e carapau (127,7%). Artes de pesca A maior parte da produção pesqueira marinha (88,9%) registrada em 2005 foi desembarcada, basicamente, por embarcações armadas com seis modalidades de aparelhos de pesca direcionados à captura de recursos que habitam ou freqüentam águas marinhas costeiras ou sobre a plataforma continental proximal. No entanto, registraram-se também desembarques de embarcações que utilizaram mais de vinte diferentes artes de pesca. O estudo mostra que, apesar das pescarias desenvolvidas recentemente, a maior parte das capturas da pesca paulista ainda se concentra sobre estoques costeiros e tradicionais, em conseqüência da manutenção do esforço de pesca dirigido a esses estoques.