Projeto APTA/FAPESP vai beneficiar agricultores familiares nas cabeceiras do Alto e Médio Tietê

Promover a transformação gradual do padrão tecnológico dos agricultores familiares (olericultores) da sub-bacia do Alto Tietê Cabeceiras e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga (no Médio Tietê), associada ao desenvolvimento de um sistema de garantia da qualidade ambiental do produto, por meio do trabalho integrado entre pesquisa e extensão rural. Este é o objetivo do projeto “Agroagua”, que será desenvolvido por pesquisadores dos Institutos de Economia Agrícola (IEA-APTA), Biológico (IB-APTA) e Agronômico (IAC-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O projeto “Gestão compartilhada de bacias hidrográficas: proposta para adequação tecnológica da atividade agrícola nas Cabeceiras do Alto Tietê e Médio Tietê (AGROAGUA)”, aprovado no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP, pretende desenvolver um caderno de normas acompanhado de um sistema de garantias baseado no controle social, por meio de cursos de capacitação em irrigação e uso de produtos fitossanitários. A construção deste sistema pressupõe o envolvimento da sociedade em geral, do subcomitê de bacias e das prefeituras. A idéia é monitorar o impacto no ambiente das mudanças tecnológicas realizadas pelos agricultores. Na fase I do projeto, serão avaliadas as possibilidades efetivas de construção das parcerias com as prefeituras, o subcomitê cabeceiras e o conselho da APA, segundo os autores da proposta. A cabeceira do rio Tietê localiza-se na região da Serra do Mar, na Mata Atlântica, caracterizada pela abundancia natural de água, mas que teve a realidade transformada nos últimos anos devido à grande concentração urbana e a conseqüente demanda por água para uso residencial e para os setores produtivos (secundário e terciário). Na região das cabeceiras do Rio Tietê e também na APA de Itupararanga (Médio Tietê), a Mata Atlântica possui inúmeros riachos. Trata-se de bacias hidrográficas sujeitas a fortes e constantes chuvas, com relevo acidentado e arenoso, e portanto ambientes propícios a processos contínuos de erosão e assoreamento. O aproveitamento dessas microbacias pela agricultura deve ser feito com base em planejamento que contemple a preservação de cada um de seus compartimentos, principalmente os físicos, climáticos e biológicos, respeitando as atividades e o contexto social das comunidades humanas locais, dizem os pesquisadores na justificativa do projeto. “As condições do ambiente vêm sendo drasticamente alteradas pela expansão urbana desordenada que afeta a oferta de água pela poluição das águas, ocupação das várzeas e destruição de nascentes. Por outro lado, a concentração populacional demanda cada vez mais água para consumo. A cidade de São Paulo teve seu crescimento ordenado na direção leste e oeste em função da proteção do manancial Guarapiranga e do sistema Cantareira. Hoje este crescimento já está colocando em risco não somente estes mananciais, mas também os mais distantes: Cabeceiras do Tietê e na bacia do Médio Tietê.” Na região do Alto Tietê-Cabeceiras, que se estende da nascente até a divisa com Itaquaquecetuba, próxima a São Paulo, a produção agrícola é significativa, embora venha perdendo importância relativa, com destaque para a olericultura que utiliza muita água. O sistema de irrigação mais comum é a aspersão convencional praticada sem qualquer técnica. A floricultura e a fungicultura adotam sistemas irrigados, mas consomem menor quantidade de água, afirmam os autores. “A poluição de cursos de água que atravessam aglomerados urbanos é freqüente e acaba por expulsar agricultores e coloca uma importante questão sobre a qualidade do produto irrigado. Por outro lado, a agricultura como é desenvolvida é um agente de degradação ambiental não só pela contaminação pelos produtos químicos como também pela erosão e assoreamento.” Já a área de manancial que constituiu a APA Itupararanga (lei estadual 10.100/98, alterada pela lei estadual 11.579/03) é o principal manancial da bacia hidrográfica do Rio Sorocaba. Quase a totalidade das populações dos municípios de Sorocaba e Votorantim é servida pela água captada em Itupararanga. E os cursos de água, como rios Sorocamirim, Sorocabuçu e Una, são utilizados para captação de água para abastecimento de três municípios (Ibiúna, Mairinque e São Roque), além do consumo pelas atividades agrícolas, mais especificamente olerícolas. Os três municípios são adjacentes e com características semelhantes quanto à ocupação no entorno dos mananciais em questão. Parte das áreas é utilizada para produção agrícola, com predominância de hortaliças e flores, culturas que apresentam intenso uso de irrigação e de insumos (adubos e agrotóxicos), observam os proponentes do projeto. Em diversos pontos ao longo desses mananciais, verifica-se a expansão de loteamentos de chácaras de lazer e de residências. O projeto será desenvolvido por módulos, abrangendo caracterização do uso do solo, diagnóstico socioeconômico, inventário e perfil das organizações sociais e potenciais parceiras, diagnóstico da prática dos agricultores com relação ao uso dos produtos fitossanitários e à irrigação, impacto ambiental das práticas agrícolas, cursos de capacitação, oficinas de definição de normas, plataforma de negociação e organização social integrando os agricultores com organizações sociais e parceiros, institucionalização do sistema de qualidade, registro da experiência (artigos) e divulgação da experiência por produtores, pesquisadores e parceiros. Participam do projeto os pesquisadores Yara Maria Chagas de Carvalho, Geni Sato, Marie Anne Chalitta, Marli Dias Mascarenhas, Terezinha Joyce Fernandes Franca e Felipe Camargo (IEA-APTA); Luiz Carlos Luchini e Martiniana da Silva Vieira (IB-APTA); Flávio Bussmeyer Arruda, Jener Fernando Leite de Moraes, Samuel Fernando Adami e Hamilton Humberto Ramos (IAC-APTA). Por José Venâncio de Resende, do Gabinete da APTA