Banana: Flexibilização Tarifária Da União Européia Estimula Exportações E Expansão Da Produção

Empresas multinacionais, como a Del Monte (capital árabe, com sede nos EUA), a americana Dole e a irlandesa Fyffes Pineapples Limited, mobilizaram-se para ampliar os investimentos no Brasil, estimuladas pela redução da barreira tarifária imposta pela União Européia até 2005. Em primeiro de Janeiro de 2006, a União Européia adotou um novo regime de importação para o setor de bananas, em que se fixou uma tarifa única (de 176 euros) com base no princípio comercial de Nações Mais Favorecidas, substituindo a tarifa de 680 euros que incidia sobre as exportações que ultrapassassem a quota de 2,2 milhões de toneladas. Também fixou uma quota anual de importação de 775 mil toneladas de bananas originárias dos países do ACP (basicamente ex-colônias européias) livre de tarifas aduaneiras. A Fyffes comprou 60% da empresa brasileira Nolem (tradicional exportadora de melões), constituindo a Banesa (Bananas do Nordeste) com projeto para implantar 1.500 hectares de banana, até 2007, dos quais 320 já plantados, num investimento de R$ 55 milhões de reais, que deverá gerar 2.250 empregos diretos. Com isso, o Ceará se lançou no mercado internacional com o status de segundo maior exportador do Nordeste e terceiro do Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. A expectativa é que, no próximo ano, o Ceará esteja exportando cerca de US$ 8 milhões, o que equivale a 1,5 milhão de caixas de 18 kg da fruta.¹ Com os aumentos da produção de banana por parte da Del Monte (60 mil toneladas em 2004, 70 mil toneladas em 2005 e 70 mil toneladas em 2006) e da Banesa, o Nordeste brasileiro pode alcançar a exportação de 100 mil toneladas em 2006.² A exportação brasileira de banana, nos nove primeiros meses de 2006, foi 20,2% superior em valor e 4,7% inferior em quantidade a de igual período de 2005, segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (SECEX/MDIC)³. Desses totais, a parcela destinada à União Européia aumentou 50% no valor e 47,4% na quantidade, enquanto a parcela enviada ao Mercosul caiu 22,7% no valor e 27,3% na quantidade, no mesmo período. A resultante dessas tendências de sentido contrário foi o substancial aumento da supremacia do destino europeu dado à banana brasileira, chegando a 73,1% do valor contra 26,4% das exportações aos países do Mercosul. Os países que mais ampliaram o valor de importação da fruta brasileira foram Portugal (aumento imensurável), Holanda (mais 304,2%), Alemanha (mais 177,1%) e Reino Unido (mais 67%), que, em conjunto, aumentaram sua participação no total de 36,5% para 60,3%. Na contra-mão, a Itália importou menos banana brasileira no período analisado (menos 32,7%) e reduziu sua participação relativa de 21,7% para 12,1%. Em decorrência do grande aquecimento nas transações com a Comunidade Européia, a queda das exportações para Argentina e Uruguai proporcionou a redução da importância relativa do Mercosul de 41% para 26,4% do valor, embora permaneça predominante na quantidade (53,4% do total nos primeiros nove meses de 2006). Os preços recebidos pelos exportadores brasileiros foram de aproximadamente US$ 300 (variedade Grand Naine) nas vendas aos países da União Européia e US$ 95 ao Mercosul (tabela 1). Redução na safra catarinense provocada pela estiagem em 2006 promoveu a recuperação do preço da banana no mercado interno, o que desestimulou a exportação.