Tilápia em tanques-rede: estudo estima custos de implantação e de produção no Médio Paranapanema

O custo de implantação do projeto de tanques-rede, por hectare de espelho d´água, foi maior para a produção de tilápias em unidades de 6 m3 (R$330.117,00) do que em unidades de18 m3 (R$261.580,00). É o que mostra artigo de análise econômica da produção de tilápias na região paulista do Médio Paranapanema (ciclo de verão), publicado na nova edição (abril/2010) da revista Informações Econômicas do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.  O trabalho avaliou a criação de tilápias em diferentes tamanhos de tanques-rede na usina hidrelétrica de Chavantes, rio Paranapanema, bem como diversos canais de comercialização.
Também o custo operacional total da tilápia cultivada em tanque-rede de 6 m3 foi superior ao do pescado produzido em tanque-rede de 18 m3. Porém, o custo operacional por unidade de peso foi inferior no tanque-rede de 6 m3. A rentabilidade da piscicultura foi positiva nas condições de produtividade e preços analisados, dizem os pesquisadores Fernanda de Paiva Badiz Furlaneto, Daercy Maria Monteiro de Rezende Ayrosa e Luiz Marques da Silva Ayrosa.
“A rentabilidade da tilápia em tanques-rede de 6 e 18 m3 foi positiva nas condições de produtividade e de preços analisados, com 70% da produção sendo comercializada para a indústria de filetagem e 30% para pesqueiros, feiras livres e peixarias. A comercialização para pesqueiros, varejo e consumidor final possibilita maior lucratividade ao empreendedor.”
Pecuária moderna e tributação
Já no artigo “Circuito da pecuária moderna e a nova sistemática de cobrança da tributação do valor adicionado com base no princípio da origem”, o pesquisador José Sidnei Gonçalves diz que o pecuarista é penalizado pela nova sistemática paulista de cobrança do ICMS instituída pelo Decreto 54.643 (de 5 de agosto de 2009), “conquanto tenha zerado a alíquota para a carne bovina nos frigoríficos estaduais”, pois, “tendo pago o tributo na compra do bezerro e/ou do boi magro, ao não ver reconhecido esse crédito na venda do boi gordo, acaba tendo perdas econômicas”.
Gonçalves lembra que o processo de produção na construção do circuito da pecuária moderna finaliza-se com a terminação/engorda no território paulista. “O pecuarista traz o boi magro para São Paulo para engorda e/ou terminação e para entrar com o animal tem que ter recolhido o ICMS no Estado de origem. Aqui em São Paulo ele não tem como reaver o ICMS pago. A alternativa da sonegação na origem, além de ilegal, se mostra preocupante por razões de defesa sanitária que busca exatamente maior rigidez no controle do trânsito de animais.”
Assim, o pesquisador afirma que “essa nova lógica da cobrança tributária na agricultura segue na contramão da prioridade governamental para o alimento seguro com base no risco sanitário zero. Isso eleva os riscos produtivos em toda a agropecuária paulista, uma vez que há centenas de quilômetros de fronteira seca”. 
Dessa maneira, prossegue, “a nova postura da Secretaria da Fazenda gera problemas para a pecuária de corte estadual e possivelmente para todos os segmentos que precisam de matéria-prima de outras Unidades da Federação. Zera ICMS nas operações internas, mas não reconhece crédito interestadual”.  Por conta disso, defende a revisão sistemática e o reconhecimento do crédito do ICMS pago na aquisição noutros Estados, tanto de bezerros para as fazendas de recria como de boi magro para as fazendas de terminação/engorda. “Isso poderia ser feito nas unidades agroindustriais representadas pelos frigoríficos paulistas.”
Outros destaques
Outros destaques da edição de abril/2010 de Informações Econômicas são os custos de comercialização e o mercado de caju na região paulista de Jales; a produção olerícola em São Paulo e no Brasil; a cultura de mandioca no extremo oeste paulista; a nova previsão de safra agrícola do Estado de São Paulo (levantamento de fevereiro/2010); e o mercado das vinícolas paulistas.
Link: íntegra da edição de abril/2010 da Revista Informações Econômicas
Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
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