Manual técnico sobre proteção de cultivares é lançado pela APTA

Por Cleide Elizeu A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acaba de lançar o manual técnico denominado “Propriedade Intelectual - Proteção de Cultivares”. Trata-se do primeiro manual técnico, elaborado em formato cartilha pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Departamento de Gestão Estratégica (NIT-DGE), que visa esclarecer, por meio de perguntas e respostas, dúvidas sobre a Proteção de Cultivar no cotidiano dos pesquisadores. O manual sobre proteção de cultivares é o primeiro de vários manuais temáticos que estarão sendo lançados nos próximos meses, diz a pesquisadora Juliana Rolim Salomé Teramoto, uma das autoras da publicação. Em breve, serão lançadas as cartilhas sobre patentes, direito autoral e programa de computador. A equipe do NIT-DGE-APTA visitou, desde o início deste ano, os vários institutos da APTA. Em reuniões com diretorias e assessorias, levantou dados, números de pedidos de patentes e os projetos que podem vir a necessitar desta proteção, além do número de contratos de P&D e quantidade de pesquisadores envolvidos. O objetivo é melhorar o processo de desenvolvimento tecnológico e o volume de produção de pesquisa. Estas informações foram fundamentais para o desenvolvimento das cartilhas. A advogada Juliana Valle Teixeira, também integrante da equipe, explica que, ao conhecer o processo de desenvolvimento de pesquisas, se pode atender a demandas dos institutos e pólos da APTA. Estas demandas são negociações de contratos de P&D, transferência de tecnologia, licenciamentos de patentes, cultivares, proteção e comercialização do conhecimento, entre outras etapas importantes para o desenvolvimento da política interna direcionada à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento da pesquisa. O NIT O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da APTA tem como missão organizar, sistematizar, orientar, acompanhar e executar os trâmites previstos nas leis sobre a propriedade intelectual, subsidiando o estabelecimento de uma política interna de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Sua atuação visa orientar os pesquisadores na elaboração, encaminhamento e acompanhamento dos pedidos de depósitos de patentes e proteção de cultivares, junto aos órgãos responsáveis. As ações do NIT estão dirigidas à sensibilização dos pesquisadores no sentido de adotarem procedimentos relacionados à propriedade intelectual em seus projetos científicos; difusão de material informativo sobre a propriedade intelectual; orientação sobre os procedimentos a serem adotados em parcerias e projetos que conduzam a inclusão da propriedade intelectual; articulação de ações com outros institutos, empresas e universidades para troca de experiências; capacitação da equipe APTA e incentivo à transferência do conhecimento e da tecnologia para a sociedade, garantindo seu reconhecimento. Mais informações podem ser obtidas com Juliana Rolim Salomé Teramoto e Juliana Valle Teixeira pelo e-mail: nit@apta.sp.gov.br ou pelos telefones (19) 3743-1693 e (19) 3743-1667. Assessoria de Comunicação Social (11) 5067-0424 (Gabinete – APTA) (19) 3743-1679 (APTA – Campinas)