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Governo mudará lei para reduzir gasto dos Estados com aftosa

O governo irá alterar a lei que determina que os Estados precisam arcam com metade da indenização aos pecuaristas que tiverem animais abatidos por conta da febre aftosa. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o Ministério da Agricultura passará a ter autonomia para reduzir essa contrapartida. Ficará a cargo do Ministério da Agricultura definir em quanto será reduzida essa contrapartida e, consequentemente, em quanto aumentará a participação da União no pagamento dessas indenizações. Por essa razão, Bernardo admitiu que mais recursos deverão ser destinados para a pasta. Ele estima que serão necessários mais R$ 25 milhões. A redução da contrapartida é uma das medidas do governo para intensificar o combate à aftosa no país, principalmente nas regiões a 150 km das fronteiras, e atende a um pedido do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O Orçamento da União de 2007 destinou R$ 100 milhões para o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa. No mês passado, o governo liberou mais R$ 20 milhões para combater a doença em Mato Grosso do Sul --parte dos recursos foi destinada à indenização dos pecuaristas de Eldorado, Mundo Novo e Japorã, que tiveram 24,8 mil animais abatidos comercialmente em 2007.

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