Pesquisadores publicam boletim que orienta os procedimentos para regularização de projetos de aqüicultura em águas públicas

Os pesquisadores do Pólo Regional do Médio Paranapanema, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançam durante a Agrishow 2007 o boletim técnico “Regularização dos projetos de Tanques-Redes em Águas Públicas Continentais de domínio da União no Estado de São Paulo”, realizado em parceira com o Instituto de Pesca. O objetivo do trabalho é listar os principais procedimentos para a implementação, de forma regularizada, da prática da piscicultura em águas públicas. Na feira, o boletim está disponível no stand da Apta Regional. Segundo a pesquisadora científica e coordenadora do boletim, Daercy Maria Monteiro de Rezende Ayrosa, as dificuldades encontradas para regularizar os projetos, principalmente os que utilizam águas públicas, são grandes e acabam desestimulando o produtor ou, até mesmo, contribui para a manutenção de áreas de produção clandestinas. “A regularização era vista como um procedimento complicado que envolvia órgãos federais, estaduais e por isso desestimulava tanto o produtor da região do médio paranapanema, como de outros locais do país”, diz a pesquisadora. Além disso, Daercy conta que regularização desses projetos contribui para o conhecimento da abrangência da utilização da técnica no país e para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias relacionadas ao tema. Em 2006, o Pólo Regional do Médio Paranapanema realizou um evento, no qual foram discutidas questões relacionadas a cadeia de produção da piscicultura. Durante o debate, os participantes demonstraram interesse sobre mais informações para a regularização da cultura em águas públicas. “Neste evento notamos que não só os produtores, como os órgãos envolvidos no licenciamento careciam de informações que reunimos no boletim”, conta Daercy. O boletim técnico, realizado com o patrocínio da empresa Guabi, está sendo distribuído aos piscicultores, técnicos, interessados e também estão dispostos nos órgãos licenciadores da prática. Mais informação para a Imprensa: Priscila Tescaro – (19) 9141-0556 Cleide Elizeu – (19) 8117-1939 comunicação@aptaregional.sp.gov.br www.aptaregional.sp.gov.br