Agricultura familiar terá seguro de preço

A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem a criação de um seguro de preços para a agricultura familiar. A medida, que beneficiará até 500 mil produtores, estava em estudo desde maio deste ano e deve custar R$ 500 milhões por ano ao Tesouro Nacional. "É uma política compensatória permanente para estruturar e eliminar solavancos no setor. Sei do calendário eleitoral, não sou louco. Chegamos a avaliar um adiamento [do anúncio] para não confundir. Mas não posso esconder isso num momento de plantio da safra porque é importante no calendário agrícola", disse o ministro Guilherme Cassel. "Uma crítica nesse sentido é eleitoreira". Segundo ele, o seguro pode estimular o produtor a ampliar a área plantada nesta safra, que tende a recuar 4,3% no país. O seguro contra flutuações de preços (hedge) cobrirá os custos de produção e não será necessário o pagamento de prêmios pelos produtores. Um preço de referência será fixado na contratação dos financiamentos de custeio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Se no vencimento dos contratos a cotação de mercado estiver abaixo da referência, o governo paga a diferença. Se estiver acima, o produtor embolsa o lucro. O preço de referência ficará sempre acima dos preços mínimos fixados pelo governo. A Conab fará a atualização semanal do preço. A nova política busca substituir a utilização de instrumentos emergenciais como a concessão de rebates e bônus de adimplência para pagamento de dívidas rurais. "Vamos gastar muito menos com o seguro de preços", afirmou Cassel. Segundo ele, o apoio do governo em função da recente crise provocada por oscilações de preços custou pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Os produtores familiares já contam com o seguro Proagro Mais para garantir uma renda mínima e isentar o pagamento de financiamentos em caso de perda por problemas climáticos. "O seguro de preços é, talvez, a política mais importante deste governo", afirmou Cassel. "O produtor terá mais segurança a qualquer oscilação". O ministro entende que a nova política pode ser estendida aos médios e grandes produtores. Hoje, eles têm que pagar um prêmio para contratar um seguro contra problemas climáticos. "Temos trabalhado muito em conjunto com o Ministério da Agricultura", disse.